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HISTÓRIAS DO PROUNI Anos de história, vestibular

Anos de História

HISTÓRIAS DO PROUNI – PROUNI – Anos de história

PROUNI – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS

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Integrando as políticas de expansão da educação superior, com foco na ampliação do acesso com qualidade, o Governo Federal criou, em 10/09/2004, por meio da Medida Provisória nº 213, institucionalizada pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos – ProUni.

O Programa concede bolsas de estudos integrais e parciais de 50% e 25%, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, oferecendo em contrapartida isenção de tributos federais.

Dirigido aos brasileiros sem diploma de curso superior, com renda per capita máxima de três salários mínimos, egressos do ensino médio público ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, o ProUni apresenta-se como uma realidade no cenário educacional do país. No seu primeiro ciclo, assim compreendidos os cinco processos seletivos realizados no período, foram atendidos aproximadamente trezentos e dez mil estudantes.

O ProUni contou com a adesão inicial de 1.142 instituições de ensino superior, encerrando o ano com a participação de mais de 1.500 instituições, sintetizando assim sua eficácia e reconhecimento social, ratificados pela também crescente demanda pelas bolsas ofertadas, que chegou a contar com a inscrição de mais de 1 milhão de candidatos num único processo seletivo.

A dimensão territorial também encontra-se contemplada no Programa, uma vez que o ProUni possui abrangência nacional, estando presente em todas as Unidades da Federação. Referenciado no Plano Nacional da Educação – PNE, que tem como uma de suas metas a presença até de 30% dos jovens entre 18 e 24 anos na educação superior, o ProUni contabilizou, desde sua criação, a oferta de mais de duzentas mil bolsas anuais.

Conforme expresso em gráficos, representativo da série histórica de bolsas ofertadas, aqui compreendidas as bolsas obrigatórias e as adicionais ofertadas pelas instituições em proporção superior à estabelecida pela legislação, verificava um crescimento anual dessa oferta de cerca de 20%.

Com um sistema de seleção informatizado e impessoal, o que confere transparência e segurança ao processo de ingresso, os candidatos às bolsas são pré-selecionados pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. Desse modo, o ProUni conjuga inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhores desempenhos acadêmicos.

Nesse sentido, é importante ressaltar a elevação da nota média do Enem dos estudantes inscritos para as bolsas do ProUni, de pontos no primeiro processo seletivo. Já a nota média do Enem dos pré-selecionados manteve-se, em todos os processos, acima dos pontos mínimos exigidos.

Soma-se a isso a exigência de aprovação mínima em 75% das disciplinas cursadas, em cada período letivo, para permanência do bolsista no Programa.

Caracterizando o universo desses bolsistas, merece destacar que a concentração dos estudantes já atendidos pelo Programa encontra-se nas bolsas integrais, que cobrem a totalidade da mensalidade e são ofertadas apenas àqueles com renda familiar per capita máxima de um salário mínimo e meio.

No que se refere à modalidade de ensino, registra-se uma predominância do ensino presencial, responsável por 92,96% das bolsas, cabendo ao ensino a distância os outros 7,04%, de acordo com dados expressos. Percentual de bolsistas por modalidade de ensino (presencial x EAD) Fonte: SISPROUNI.

Ainda, concernente aos cursos presenciais que integram o ProUni, é importante frisar a preponderância dos cursos noturnos, que congregam 71,81% dos bolsistas, como demonstrado. Situação essa que concorre para ampliar as possibilidades de acesso do estudante trabalhador ao ensino superior, permitindo a compatibilização de suas atividades laborais e acadêmicas. Percentual de bolsistas por turno Fonte: SISPROUNI

Em consonância com a política de inclusão social do Governo Federal, o ProUni reserva um percentual das bolsas aos afrodescendentes, indígenas e às pessoas com deficiência, proporcionalmente ao número desses cidadãos nos Estados da Federação, conforme informações do último Censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Pela, Coordenadora Geral do ProUni, SESu/MEC e pelo diretor e professor do curso de Educação Física da Universidade Católica de Brasília.

Nos últimos anos, nem todos conseguem ingressar no programa, seja pelas condições de conhecimento ou pelo cumprimento de requisitos, além de sofrer cortes de verbas pelo Governo Federal que acarreta na limitação de concessão das bolsas. O MEC atribui a queda ao fato de que o número de bolsas pode variar de um semestre para o outro, dependendo do número de pagantes das instituições e de bolsas ativas do Prouni.

 

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Publicado em:Prouni

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