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O ProUni e a formação profissional

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O PROUNI e a formação profissional para o Magistério

Nos tempos atuais, vive-se o contexto histórico em que a sociedade conquistou um salto brusco de uma dimensão provincial e regional para uma dimensão planetária: imposta pela abertura de fronteiras econômicas e financeiras, impelida por teorias do livre comércio, reforçada pelo desmembramento do bloco soviético, instrumentalizada pelas novas tecnologias da informação, bem como pela interdependência no plano econômico, científico, cultural e político. Ao lado desse fator, convive-se com realidades, tais como o analfabetismo, a mortalidade infantil,a violência, o que torna a modernidade mais complexa. A impressão que se tem é a de que se vive, no próprio Brasil, situações de primeiro mundo e até de submundo.

Se vivemos na era da globalização da economia e das comunicações, também o fazemos numa época de acirramento das contradições tanto inter quanto intra povos e nações, época do ressurgimento do racismo, de certo triunfo do individualismo, de fundamentalismos.

Em um mundo cada vez mais interligado, em que as distâncias se encurtam e a comunicação ocorre simultaneamente de várias formas, sem limites geográficos, toda e qualquer Nação que projeta a construção de um desenvolvimento com sustentabilidade deve propor, definir políticas de educação com o objetivo de preparar o indivíduo que tenha condições de processar, selecionar e aplicar informações, para inserir-se criticamente na sociedade.

Neste século XXI, o processo educativo deve privilegiar a diversidade, a criatividade, a imaginação e, para tanto, os educandos necessitam dispor de condições para realizar descobertas e experimentações – estéticas, científicas, desportivas, culturais, sociais -, para se relacionarem ativamente com um mundo em mudança.

Nessa perspectiva, o papel da educação escolar é extremamente relevante, pois o profissional precisa dominar, além dos fundamentos teóricos do conhecimento formal, o circuito do processamento informacional e seus respectivos equipamentos tecnológicos. Além da formação teórica, tecnológica e política é papel também da educação escolar buscar o desenvolvimento de determinadas características, como: a abertura, a criatividade, a iniciativa, a curiosidade, a vontade de aprender e de buscar soluções, em articulação com as habilidades de cooperação, responsabilidade, organização, equilíbrio, disciplina, concentração e solidariedade.

Desse modo, outro desafio se apresenta: o da formação de professores com qualidade social e em quantidade para atender esse nosso Brasil diverso, desigual e de dimensão continental. Essa é uma das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) em que um dos objetivos centrais é o da melhoria da qualidade do ensino. Este objetivo poderá ser alcançado apenas se for promovida, ao mesmo tempo, a valorização do magistério. Do contrário, tornam-se frágeis quaisquer esforços para alcançar as metas estabelecidas em cada um dos níveis e modalidades do ensino.

A Década da Educação estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, já expirou e ainda não se cumpriram as metas que preveem a qualificação e a valorização de todos os professores da educação básica. Essa valorização só pode ser obtida por meio de uma política global de magistério, que implica, simultaneamente: a formação profissional inicial; as condições de trabalho, salário e carreira; a formação continuada. A simultaneidade dessas três condições, mais do que uma conclusão lógica é uma lição extraída da prática.

Reconhecemos, também, que muito já se fez nesse sentido. Assim, gostaríamos de destacar o papel do Programa da Universidade para Todos – ProUni, criado pelo Governo Federal, com a finalidade de conceder bolsas de estudo, integrais e parciais, a estudantes de baixa renda, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.

Dessa forma, esse Programa acolhe a todos em qualquer curso. Ressaltamos, no entanto, que mesmo não sendo específico para os cursos de Licenciatura, tem se transformado em grande incentivo à formação e ao aperfeiçoamento de professores da educação básica. Esse incentivo se caracteriza pelos critérios adotados para seleção de professores da rede pública, quais sejam: a) esteja concorrendo à vaga em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia; b) seja professor da rede pública de ensino básico; c) esteja em efetivo exercício na rede pública; d) integre o quadro permanente da instituição, neste caso, o candidato não precisa comprovar a renda familiar por pessoa e , nem ter cursado o ensino médio em escola pública.

Dados apresentados pela coordenação do Programa registram que nesses anos de existência, o ProUni já beneficiou com bolsas a estudantes bolsistas, dos quais muitos realizam cursos de licenciatura. Essas bolsas podem ser integrais ou parciais nas modalidades – presencial ou educação a distância, nos diversos turnos: integral, matutino, vespertino ou noturno.

Outra contribuição em relação à melhoria da qualidade da educação básica está no grande potencial que se abriu para uma interação e articulação com o Ensino Médio. Só pode se candidatar ao ProUni, o estudante que tiver participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido a nota mínima de pontos (média aritmética entre as provas de redação e conhecimentos gerais).

Ainda, a importância do acompanhamento estabelecido pelo Programa ao longo da trajetória acadêmica, pois é condição para a permanência do estudante beneficiário de bolsa integral ou parcial, o aproveitamento acadêmico em, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das disciplinas cursadas em cada período letivo.

Outro ponto que nos parece extremamente importante é o entendimento, por parte das Instituições de Ensino Superior que aderem ao Programa, que não é suficiente apenas o compromisso com o acesso desses e dessas jovens aos cursos de licenciaturas, mas, sobretudo, a responsabilidade de formar professores e professoras para o contexto que já nos referimos e para este Brasil. Dessa forma, as IES que oferecem cursos de formação inicial de docentes para a educação básica devem considerar as Diretrizes Nacionais (Parecer CNE/CP N° 5):

– o conhecimento da escola como organização complexa que tem a função de promover a educação para e na cidadania;

– a pesquisa, a análise e a aplicação dos resultados de investigações de interesse da área educacional;

– a participação na gestão de processos educativos e na organização e funcionamento de sistemas e instituições de ensino.

As novas referências culturais, com seus códigos próprios, impõem desafios para a formação do cidadão, tais como o conhecimento dos símbolos, dos diferentes tipos de linguagem e das habilidades que possibilitam a comunicação.

As instituições educacionais têm hoje o papel não só de informar e despertar no aluno o desejo de aprender, como também o de promover o desenvolvimento das capacidades de produzir novos conhecimentos científicos e soluções que atendam às necessidades sociais.

Essa processualidade exige instituições educacionais que propiciem o desenvolvimento intenso das potencialidades do indivíduo, sob pena de metas como a mo-dernização tecnológica, o incremento da produtividade e outras, tão importantes para a melhoria da qualidade de vida do cidadão e do País, permanecerem sem resposta.

As políticas de capacitação profissional, e ,em especial dos professores, podem influir na direção e ritmo das mudanças tecnológicas e do próprio processo de transformação social.

A instituição educacional deve estar atenta à nova dinâmica social, analisando em que medida esse cenário interfere no projeto educativo, na organização do currículo, nas diversas programações, nas relações interpessoais. Não cabe mais ao educador ser o depósito de todo conteúdo que um educando vai precisar em sua vida. Para tanto, é fundamental superar a visão epistemológica tradicional do conhecimento que separa sujeito e objeto, as verdades já prontas, a educação transmissora de conteúdo que separa o mundo dos sujeitos que o constroem. A escola deve ser o lugar onde há encontro humano.

Para responder a esses desafios, a formação do profissional deverá construir a identidade do professor, centrada em um perfil profissional que expresse o domínio do conhecimento específico de sua área e do conhecimento pedagógico em uma perspectiva de totalidade, permitindo-lhe perceber as relações existentes entre as atividades educacionais e a globalidade das relações sociais, políticas, culturais, em que o processo educacional ocorre, a produção do conhecimento sobre o seu trabalho, a tomada de decisões em favor da qualidade das aprendizagens escolares do aprendiz, seja ele, criança, jovem ou adulto.

Essa construção se dá como parte de um projeto de sociedade, que se fundamenta na concepção histórico-social e tem como paradigma educacional as relações entre cultura, sociedade e educação. Nessa perspectiva, reafirma- se que a formação do professor deverá se fundar nas dimensões: histórica, científica, cultural, pedagógica, emocional e ambiental no interior de um projeto político-pedagógico. Enfim, é preciso construir uma educação que considere a relação entre a formação inicial e a continuada, que articule os conhecimentos, que promova o encontro entre as pessoas, a investigação, a reflexão, e o compromisso com um mundo em que a separação humanidade sociedade-natureza perde o sentido. Pela Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, professora do Curso de Pedagogia e coordenadora de Admissão Discente da Universidade Católica de Goiás.

 

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