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A IOB reuniu os temas mais importantes para área de RH

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Entenda as aplicações da nova Nota Técnica do Ministério do Trabalho (divulgada em maio/2012) a respeito da aplicação do novo aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.

A IOB reuniu os temas mais importantes para área de RH a partir do segundo semestre de 2012, no curso Atualização Trabalhista:

Novas Regras do Aviso Prévio proporcional : prepara-se para as possíveis ressalvas homologatórias, bem como para as questões administrativas relacionadas à fiscalização do Trabalho e futuras alegações no Judiciário.

Homolognet: como o Aviso Prévio esta sendo tratado no programa (com simulação)

Novos Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho, vigência a partir de agosto de 2012.

Desoneração da folha de pagamento: sua empresa está enquadrada na substituição da contribuição previdenciária?

Conectividade Social: A partir de 01/07/2012 O uso do canal Conectividade Social é obrigatório para transmissão do arquivo SEFIP e requer a certificação digital da empresa que o utiliza. Entenda as exigências das portarias 547 e 548 de 2011.

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Atualização trabalhista e previdenciária – Novas regras do Aviso Prévio proporcional, Novos termos de rescisão e a Desoneração da Folha de Pagamento (INSS) e Conectividade Social ICP

Objetivo

Orientar os participantes sobre os temas atuais na área trabalhista e previdenciária:

• Novas Regras do Aviso Prévio proporcional: Orientar os participantes sobre interpretação da Lei nº 12.506/2011, especialmente sob a ótica da consultoria IOB e do Ministério do Trabalho e Emprego (Nota Técnica 184/2012), para prepará-los para as possíveis ressalvas homologatórias, bem como para as questões administrativas relacionadas à fiscalização do Trabalho e futuras alegações no

Judiciário. Analisar como o Aviso Prévio esta sendo tratado no programa Homolognet.

• Desoneração da Folha de Pagamento: Apresentar as novas regras da contribuição previdenciária incidente sobre o faturamento das empresas de diversos segmentos econômicos (Call Center, Tecnologia da Informação – TI,

Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, Hoteleiro, Auto Peças, Indústria Têxtil, Moveleira, Materiais Plásticos, Elétricos e outros regulamentados pelas

Medidas Provisórias nº 540/2011 e 563/2012, e pela Lei nº 12.546/2011). Prestar orientações sobre o bloco “P” da EFD Contribuições e o PVA versão 2.0.

• Conectividade Social ICP: Abordar questões relevantes sobre o Certificado

Digital no padrão ICP – Brasil com o objetivo de analisar e entender como referido certificado será utilizado pela Caixa Econômica Federal – CAIXA na transmissão dos arquivos SEFIP/GFIP.

Público-alvo

Profissionais das áreas de Recursos Humanos, Administração de Pessoal, Assessorias e Consultorias Jurídicas e aqueles que atuam em relações trabalhistas e previdenciárias.

Programa IOB

Aviso prévio e o novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho

• Regras introduzidas pela Lei nº 12.506/2011

• Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

• Irretroatividade da Lei

• Contagem dos dias

• Pedido de demissão – reciprocidade do instituto

• Aviso prévio trabalhado pode ser superior a 30 dias?

• Orientações do Ministério do Trabalho e Emprego (Memorando Circular 10/11 x Nota Técnica 184/2012)

• Novos Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho, vigência a partir de agosto de 2012.

Desoneração da folha de pagamento

• Comentários à MP 540/2011 e Lei nº 12.546/2011, com as alterações trazidas pela MP 563/2012

• Contribuições sobre a folha de pagamento e Regime substitutivo: Receita bruta considerada

• Regime compulsório ou volitivo?

• Nova contribuição previdenciária sobre o faturamento: Abrangência e aplicação das novas alíquotas (1%, 1,5%, 2,0%, 2,5%)

• Exemplo de cálculo

• Arrecadação em DARF e GPS: Como calcular e preencher

• Obrigações Acessórias

• Regras de preenchimento de GFIP/SEFIP

• EFD- Contribuições – bloco “P” e o PVA versão 2.0

• Vigência escalonada: Dez/2011, Abr/2012 e Ago/2012

Conectividade Social ICP

• Conceito de Certificação Digital

• Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP e as Entidades Certificadoras

• Como Obter o Certificado?

• Quais os tipos de certificado existentes?

• Como escolher o mais adequado para sua empresa?

• Conectividade ICP

• Obrigatoriedade e situações especiais

• Usuários, outorgas e procurações

Carga Horária: 8h

Instrutor: Rogério Andrade Henriques – Advogado. Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciária da IOB.

Instrutor: Fábio João Rodrigues – Advogado. Consultor jurídico-empresarial nas àreas trabalhista e Previdenciária IOB.

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Publicado em:Notícias

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