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Básico de Tributação

BÁSICO DE TRIBUTAÇÃO – Entenda como Funciona o Sistema Tributário Nacional

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Num ambiente de negócios em que a carga tributária representa um dos maiores custos, não existe profissional que possa prescindir de conhecimentos tributários. Entretanto, a complexidade da legislação fiscal dificulta o entendimento dos conceitos, institutos e mecanismos de tributação utilizados no Brasil. Este treinamento foi elaborado visando facilitar o aprendizado dos principais aspectos da tributação no Brasil, objetivando capacitar os participantes à compreensão e análise de cenários tributários.

OBJETIVO

Aquisição de conhecimentos básicos de direito tributário, que qualificam o participante a evitar riscos, despesas e custos tributários desnecessários; Capacitação do participante para a análise de cenários tributários, habilidade essencial na formulação de planos de negócio, estratégias, planejamentos etc.

METODOLOGIA

O treinamento será ministrado através de aulas expositivas, com o auxílio de recursos audiovisuais. Todos os tópicos serão abordados de forma prática e objetiva, no intuito de permitir aos participantes a integração do conhecimento adquirido em sala de aula com suas necessidades profissionais.

PÚBLICO-ALVO

Contadores, advogados, controllers, consultores, auditores, estudantes, administradores, diretores, empresários, economistas, gerentes, executivos, investidores, membros de conselho, e profissionais que atuem ou desejam atuar nas áreas tributária ou financeira.

P R O G R A M A

Conhecendo os Tributos

O que são tributos? – Definição.

Quais são os tributos? – Espécies tributárias.

Natureza jurídica do tributo.

Desvendando a Tributação no Brasil

Hierarquia das fontes. Constituição Federal. CTN. Legislação Tributária.

Quem pode cobrar?

Limitações constitucionais ao poder de tributar.

Não incidência, imunidade, isenção e alíquota zero.

Princípios tributários.

Imunidades tributárias.

Compreendendo a Obrigação Tributária

Elementos fundamentais da obrigação tributária.

O que gera o dever de pagar? – Elemento material.

Quanto é devido? – Elemento quantitativo.

Quando é devido? – Elemento temporal.

Onde é devido – Elemento espacial.

Quem deve pagar? – Elemento subjetivo.

Limites da Responsabilidade Tributária

Responsabilidade por substituição.

Responsabilidade por sucessão. Imobiliária. Pessoal. Empresarial.

Responsabilidade de terceiros.

Responsabilidade pessoal de terceiros. Administradores.

Responsabilidade por infrações.

Local: IBEF-Rio, na Av. Rio Branco, 156/4º andar – Ala C – Centro – RJ.

Apresentador: Felipe Dutra

Currículo – Mestre em Direito Tributário, especializado em Planejamento Tributário e Reestruturações Empresariais, com estudos realizados no Brasil e no exterior. Professor e palestrante de direito tributário em diversas instituições, dentre as quais podem ser citadas: Fundação Getúlio Vargas – FGV, IBMEC, Pontifícia Universidade Católica – PUC-Rio, Câmara de Comércio Americana – AmCham, Instituto Brasileiro de Executivos em Finanças – IBEF, Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes – IBRACON, Instituto de Desenvolvimento Empresarial – IDEMP, Universidade Cândido Mendes – UCAM, Universidade Estácio de Sá – UNESA, Universidade Gama Filho – UGF, IOB, Nasajon, Deloitte Touche Tohmatsu, COAD, Academia do Concurso, CEPAD, Ênfase/Praetorium, EMERJ. Advogado com mais de 10 anos de experiência em Consultoria Tributária. Dentre os clientes já atendidos, podem ser citados: Alfaparf, ALTM, Ambev, Amper, Baker Hughes, BC Projetos, Binders, Brascan Energética, Brasil Telecom, Casa Granado, CDSA, CELG, CHP, COPEL, DASA, Duke, Eletronuclear, Enel Power, Esc. Adv. Gouvea Vieira, Fabrica Carioca de Catalizadores, Farmoquímica, Fiocruz, Flumar, Fundação Souza Cruz, Geap, Grupo CVRD, Instituto Portus de Seguridade, Intelig, Laboratório Fleury, Maersk, Mauá-Jurong, Núcleos Instituto de Seguridade Social, ONS – Operador Nacional do Sistema de Energia Elétrica, ORGA Systems, Othon, PD Tech, Ponte para a Vida, Rio Atlântica Hotel, Schweitzer Mauduit, Sita, Star Shipping, TBG – Gasoduto Bolívia-Brasil, Telelistas, TGMC, Unitor, Uranus, Zona Sul. Atuou como Consultor da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, Sócio Coordenador do Departamento Tributário do Escritório BT Advogados, e Sócio Coordenador do Departamento Tributário da C3 Consultores e Auditores Associados.

Inscrições e mais informações, Ligue 2217-5555

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Publicado em:Notícias

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