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Gestão de Contratos Administrativos

Não perca essa!

Objetivo

Os Contratos Administrativos representam um dos pontos mais sensíveis da Gestão Pública. O objetivo é Aprimorar o profissional com Conhecimentos para a Formatação dos Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública, como para a Defesa dos interesses dos Contratados da Administração, seja no Âmbito Administrativo ou Judicial.

Público Alvo

Gestores e Fiscais de Contratos, Profissionais das Áreas de Controle Interno e Externo, Funcionários que atuem em Processos Administrativos, Membros de Comissões de Licitação, Prefeitos, Secretarias Municipais e Estaduais, Advogados, Contadores e Analistas de Gestão e Finanças.

Programação:

Vêm Atualizar como organizar um Eficiente Controle dos Contratos Públicos.

1 – Conceito de Contrato

2 – Conceito de Contrato Administrativo

2.1 – Contratos em espécie

2.2 – Formalização do contrato

2.3 – Cláusulas exorbitantes

3- Licitação

3 – Princípios Legais e Constitucionais

3.1 – Obrigatoriedade da licitação

4 – Objeto da Licitação

5 – Do Gestor de Contrato

5.1 – Atribuições do Gestor do Contrato

5.2 – Participação na Elaboração do Edital e na Comissão de Licitações

5.3 – Atribuições na Análise Técnica dos Recursos interpostos pelos Licitantes

5.4 – Requisitos Indispensáveis a um bom trabalho de Gestão

5.5 – Perfil do Gestor, Moderno Gestor de Contratos

5.6 – Necessidade de Conhecer a Legislação e a Organização

5.7 – Importância do Gestor do Contrato

5.8 – Atribuições do Gestor do Contrato, do Fiscal da Obra

5.9 – Importância da Atuação conjunta da Comissão de Licitações, da Assessoria Jurídica e do Gestor

6 – Aditivos ao Contrato

7 – Execução do Contrato e Alteração

7.1 – Prorrogação

7.2 – Reajuste

7.3 – Acréscimo

7.4 – Quebra do Equilíbrio Econômico-Financeiro

7.5 – Recebimento

7.6 – Fiscalização

7.7 – Cumprimento das Obrigações Contratuais pelo Contratado

7.8 – Obrigações do Contratado pela Lei de Licitações

8 – Inexecução

8.1 – Penalidades à Contratada

8.2 – Indenizações devidas pela Contratante

9 – Extinção do Contrato

9.1 – Formas de Extinção dos Contratos

9.2 – Extinção pelo término do Prazo de Execução

9.3 – Rescisão Contratual; Efeitos e consequências

10 – Anulação e Revogação do Contrato. Desistência

11 – Controle administrativo e judicial dos Contratos Administrativos

12 – Crimes previstos na Lei de Licitações

13 – Jurisprudência; Decisões recentes dos Tribunais

14 – Controle do Tribunal de Contas

15 – Lei Federal n. 8.666/93

Palestrante: Bruno Boris

Sócio Fragata e Antunes Advogados – Professor de Direito Administrativo, Civil e Processual Civil da Secretaria da Fazenda de MT, do Grupo de Estudos das Relações de Consumo da Universidade Mackenzie; Mestrando em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Formação em Direito e Pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional e Direito das Relações de Consumo pela PUC.

Victor Croce – Advogado – Sócio de TCM Advogados Associados – Graduado em direito pela USP, mais de 20 anos de experiência em Procedimentos Licitatórios.

Mais informações: Toll Free: 0800 770 05 07

Local: Hotel Braston São Paulo – R. Martins Fontes, 330

Incluso:Material Didático, Coffee-Break, Almoço e Certificado.

Instituições públicas de São Paulo divulgam simultaneamente calendário dos vestibulares, os candidatos que pretendem participar das provas da Fuvest, Unesp, Unicamp, UFSCar, Unifesp, ITA, PUC-SP e PUC-Campinas, já podem conferir as datas dos exames. Veja o calendário:

Fuvest Unicamp Unesp Unifesp PUC-São Paulo

Simulado do Enem no Anglo

Nova campanha da Mauá

FUMEC apóia prêmio

Segurança em laboratórios

Qualificação Profissional a Distancia

Gestão de Remuneração

Jornal Nacional – Trabalhe em Casa

Jornada de Nutrologia

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Publicado em:Notícias

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