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Escolas devem destinar cuidador para alunos portadores de necessidades especiais

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A partir de agora será obrigatório que as escolas regulares ofereçam o auxilio de um cuidador específico para alunos portadores de necessidades especiais. Segue abaixo maiores informações.

A Comissão Educação aprovou, nesta quarta-feira (20), medida que obriga as escolas regulares a oferecer cuidador específico para alunos portadores de necessidades especiais, se for verificado que o aluno precisa de atendimento individualizado.

O Projeto de Lei 8014/10, é do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

O relator da matéria, que foi aprovada por unanimidade, é o deputado Alex Canziani (PTB/PR), que destaca a relevância dada aprovação.

“Esse cuidador vai auxiliar o professor na sala de aula. Julgo que o projeto é um avanço na nossa legislação e trará mais segurança aos nossos alunos com necessidades especiais”, disse.

A legislação brasileira incentiva a inclusão dos portadores de deficiência no ensino regular, deixando o ensino especial para aqueles com características específicas.

Por isso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê o serviço de apoio especializado aos alunos portadores de deficiência matriculados nas escolas regulares.

O Projeto de Lei segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

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Publicado em:Notícias

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