Curso de Planejamento Tributário - Vestibular1

Curso de Planejamento Tributário

Curso Especial – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 2010

Não perca essa!

Objetivo:

Apresentar um painel de alternativas legais para redução da carga tributária sobre o lucro e sobre o faturamento assim como formas para otimizar o fluxo de caixa através da melhor adequação das operações realizadas pela empresa face à legislação aplicável.

Abordar os principais pontos do Simples Nacional visando analisar a viabilidade ou não do ingresso no sistema simplificado.

Público Alvo:

Gerentes e supervisores de dep. Fiscal, contadores, advogados tributários, administradores, gerentes financeiros e demais interessados no assunto.

Conteúdo Programático:

1) Introdução

– Conceito de Planejamento Tributário

– Distinção entre elisão e evasão

– Princípios constitucionais pertinentes

– Desconsideração dos atos e negócios jurídicos (CTN)

– Desconsideração da personalidade jurídica (CCB)

2) Regimes de Tributação

3) Planejamento sobre a Tributação do Lucro

Lucro Real

– Regras estruturais de incidência

– periodicidade de apuração

– vantagens da opção pelo pagamento mensal

– ganhos de capital e o “lucro estimado”

– cálculo do imposto mensal

– balanço de suspensão/redução – características

– aproveitamento de incentivos fiscais

– VANTAGENS e DESVANTAGENS

– PONTO DE EQUILÍBRIO PARA ADOÇÃO DO LUCRO REAL

Lucro Presumido

– quem pode optar e impedimentos- valores que compõem e não compõem a receita

– regime de competência ou de caixa

– forma e momento de manifestar a opção

– cálculo do lucro presumido – atividades x percentuais aplicáveis

– determinação do imposto – deduções – compensações

– incentivos fiscais – vedação à dedução

– lucros e dividendos distribuídos aos sócios

– VANTAGENS e DESVANTAGENS

– PONTO DESEQUILÍBRIO PARA ADOÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO

“Cases” IR/CSLL

– Pró-labore x distribuição de lucros

– Juros sobre capital próprio

– Bens de consumo eventual- Ganho de capital

– Contrato de mútuo

– Brindes x bonificações

– Provisão de férias

4) Planejamento sobre a Tributação do Faturamento

IPI/ICMS/PIS/COFINS/ISS

– Vendas: qual o momento do débito?

– Venda para entrega futura: quando os impostos são devidos?

– Faturamento antecipado

– Consignação mercantil

– Venda a prazo

“Cases” ICMS/IPI/PIS/COFINS

– Desconto financeiro x desconto comercial

– Prazo comercial x prazo fiscal

– Prestação de serviços: repasse de despesas

– Venda com instalação e montagem

– Produtos montados no destinatário – IPI

– Frete próprio x frete de terceiros

5) Simples Nacional

– Quem pode optar

– Principais pontos do regime

– Regime de caixa – possibilidade de opção

– Tabelas de tributação – anexos

– Vantagens e desvantagens

– Lucro presumido x Simples Nacional

6) CRÉDITOS FISCAIS

Instrutor: Sidney D ´Agázio

Bacharel em Direito e Contabilista; pós graduado em Direito Tributário pelo IBET/USP, vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; palestrante há mais de quinze anos na área de legislação fiscal, membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, Autor de diversos artigos tributários pontuais; co-autor do livro “Como aderir ao Programa do Refis”.

INFORMAÇÕES GERAIS

Local: Lorena Hotel Internacional

Av. Rebouças, 955 – Jardins – São Paulo – SP

Informações sobre inscrições através do tel: 3872-7485 ou 3871-0453

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