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CURSO FAP E NTEP – NOVAS REGRAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (ATUALIZADO PELA RESOLUÇÃO Nº1.308/2009)

Não perca essa!

OBJETIVO:

Analisar os novos critérios para a apuração da contribuição previdenciária sobre o acidente do trabalho, a partir da criação do Nexo Técnico Epidemiológico – NTEP e do Fator Acidentário Previdenciário – FAP que visa a majoração ou redução da alíquota do GIL-RAT;

Visa, também, analisar os procedimentos necessários para o cumprimento e aplicação da legislação que os envolve, bem como as alternativas possíveis e cabíveis;

Tudo com vistas a minimização de custos e maior segurança jurídica, de forma a afastar a possibilidade de caracterização de conduta fraudulenta e autuações

SÍNTESE DO PROGRAMA:

-Abordagem jurídica Fator acidentário de Prevenção –FAP;

-Nexo Técnico Epidemiológico – abordagem jurídica do novo conceito de acidente de trabalho;

-Inversão do ônus da Prova – abordagem jurídica e a importância do –PPP.PPRA,CAT;

-A importância em se investir em Segurança do Trabalho- Gestão e Lucro;

-Segurança do Trabalho e a importância das negociações coletivas de trabalho em SST, frente à nova

Definições sobre o Acidente de Trabalho

-Conceituação;

-Tipos de Acidente de Trabalho;

-Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT;

-Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciários (NTEP);

-Impactos do acidente do trabalho para a empresa;

-Inversão do ônus da prova.

Alíquota do Risco de Acidente do Trabalho

-Custeio;

-Graus de riscos – Enquadramento conforme CNAE da empresa;

-Reflexos trazidos pelo Decreto nº. 6042/2007 sobre o RAT (ex SAT);

-Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – Conceito/Metodologia aplicada;

-Redução da alíquota do SAT-hipóteses legais;

-Rol de ocorrências;

-Cabimento de Impugnação;

-Vigência das Alterações introduzidas pela legislação;

-Prevenção Acidentária;

-Programas de Segurança e Medicina do Trabalho X Redução de Encargos.

(APOSTILAS E CERTIFICADOS DE REALIZAÇÃO DO CURSO)

METODOLOGIA:

Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/palestra.

PALESTRANTE: Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho

-Advogado especializado em assessoria às empresas de Terceirização e Trabalho Temporário (Lei n° 6.019/74), de empreitada e construção civil.

-Atuou como advogado do SINDEPRESTEM (sindicato patronal da categoria em todo Estado de São Paulo) por mais de 03 (três) anos, inclusive como conciliador da CCP-SINDEPRESTEM/SINDEEPRES (Comissão de Conciliação Prévia Sindical);

-Palestrante / Professor nas áreas Trabalhista e Tributária;

-Atua na área trabalhista e previdenciária há mais de 04 (quatro) anos como advogado militante;

-Consultor trabalhista de empresas de médio e grande porte;

-Pós-graduando em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;

-Pós-graduando em Direito do Trabalho pela PUC/SP;

-Membro da Comissão de Novos Advogados do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo).

PÚBLICO ALVO:

Empresários; Contabilistas; Profissionais de Recursos Humanos; Advogados; Profissionais da área comercial; Gestores empresariais; Diretores; Funcionários de empresas de terceirização e de trabalho temporário (Lei n° 6.019/74); e interessados em adquirir/aprimorar conhecimentos sobre o tema.

LOCALIZAÇÃO:

Carga Horária: Data: 25 de agosto Horário: Das 13:00 às 18:00 hs

Auditório Abinee

Av. Paulista, 1.439 – 6° Andar (a 50 metros da Estação Trianon do metrô) – – São Paulo

(Com apostilamento e fornecimento de Certificado)

Instituições públicas de São Paulo divulgam simultaneamente calendário dos vestibulares, os candidatos que pretendem participar das provas da Fuvest, Unesp, Unicamp, UFSCar, Unifesp, ITA, PUC-SP e PUC-Campinas, já podem conferir as datas dos exames. Veja o calendário:

Fuvest Unicamp Unesp Unifesp PUC-São Paulo

Ufla divulga lista de espera

Calendário de Concursos

Pós-graduação Senac-RS

Divulgação de Bolsas na Ftec

Técnicas Comerciais

Acervo FIEO de Arte

Gestão de Convênios

UTILIDADE PÚBLICA: GRIPE SUÍNA

RETENÇÃO NA CONTRATAÇÃO

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Publicado em:Notícias

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