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Notícia de Vestibular e vestibulares

Orçamento Público

Leis Orçamentarias/Execução/Tópicos da LRF/Controle e Avaliação da Execução Orçamentária

Não perca essa!

O Vestibular1 vai tornar seus sonhos realidade!

Objetivo

Apresentar os principais conceitos de planejamento, execução, controle e avaliação das peças orçamentárias.

Público Alvo

Profissionais atuantes, Servidores públicos que interagem ou atuam na gestão orçamentária e financeira e demais interessados no tema.

Programa:

1- O Orçamento Público:

– Atividade Financeira do Estado;

– Evolução Conceitual do Orçamento Público;

– Orçamento Tradicional;

– Orçamento de Desempenho;

– Orçamento-Programa;

– Orçamento Base-Zero x Incrementalismo;

– Natureza Jurídica da Lei Orçamentária;

– Orçamento Autorizativo x Impositivo;

– Controle de Constitucionalidade das Leis Orçamentárias;

– Princípios Orçamentários;

2- Leis Orçamentárias na Constituição de 1988:

– Plano Plurianual – PPA;

– Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO;

– Adicionais;

– Proposta Orçamentária x Projeto de Lei Orçamentária;

– Fase Iniciadora das Leis Orçamentárias;

– Emendas Parlamentares;

– Rejeição do Projeto de Lei dos Orçamentos Anuais;

3- Execução Orçamentária:

– Créditos Adicionais e Mecanismos Retificadores (transposição, remanejamento e transferências);

– Estágios da Execução da Receita e da Despesa;

– Descentralização da Execução Orçamentária;

– Precatórios;

– Suprimento de Fundos;

– Despesa de Exercícios Anteriores;

4- Tópicos da LRF:

– Princípios da LRF;

– Programação Orçamentária e Financeira;

– Contingenciamento (Limitação de Empenho);

– Restos a Pagar;

– Renúncia de Receitas e Geração de Despesas;

– Despesa com Pessoal;

– Transferências Voluntárias;

 

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Publicado em:Notícias

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