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Pré-sal: Petróleo e Gás Natural

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Pré-sal: Um Novo Cenário na Indústria de Petróleo e Gás Natural

Com a análise nas questões dos Royalties, Ambientais e Regulatórias

Apresentação

Com uma reserva potencial que vem sendo estimada, pelos mais conservadores, em dezenas de bilhões de barris, as jazidas de petróleo descobertas no pré-sal do litoral brasileiro já são um marco na história da indústria petrolífera mundial. Esse fato tem tanto a capacidade de alavancar o desenvolvimento social e industrial do País, quanto afogá-lo em um círculo vicioso de subdesenvolvimento. Com isso, as discussões quanto a mudança do Marco Regulatório atual determinado pela Lei nº 9.478 de 6 de agosto de 1997, a Lei do Petróleo, a convivência entre os regimes de partilha, concessão e cessão onerosa, a criação de uma nova empresa estatal, a Pré-Sal SA, para gerir os interesses da União, o Fundo Social, que receberá parte dos recursos do pré-sal e as novas propostas para a distribuição das Participações Governamentais estão na pauta de todos os envolvidos.

O total arrecadado pelas unidades da federação que fazem jus aos royalties do Petróleo representou, no ano passado, quase quatro vezes o total de recursos previstos para investimentos na Previdência Social, perfazendo um montante, até dezembro de 2010, de R$ 13 bilhões, tornando-se uma fonte de receita de grande importância para os municípios e estados afetados pela produção de hidrocarbonetos.

Neste cenário, as mudanças certamente irão afetar grande parte da população brasileira e é importante que esse assunto seja aprofundado e discutido em todas as esferas.

Objetivo

O curso tem por objetivo apresentar o novo cenário da indústria de petróleo no Brasil com o advento das perspectivas apresentadas pelas novas jazidas do Pré-sal. Explicar o processo de cálculo e distribuição dos royalties que são pagos pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural, transferidos pela ANP, aos governos estaduais, municipais e órgãos da União e discutir a situação atual das mudanças no Marco Regulatório.

Publico alvo

Profissionais ligados às secretarias de fazenda estadual ou municipal e atuantes nas empresas ligadas ao setor de petróleo e gás; Profissionais de diversas áreas que atuam direta e indiretamente no setor e interessados em conhecer as metodologias utilizadas no cálculo e distribuições dos royalties do petróleo, e em entender os detalhes envolvidos no novo cenário petrolífero do País.

Programação:

Pré-sal, a formação das jazidas e suas ocorrências em outros países;

A tecnologia de Exploração e Produção de petróleo offshore sob a ótica das novas jazidas do pré-sal e as questões relacionadas à logística;

O novo pólo de produção da Bacia de Santos

A questão do Gás Natural associado e o CO2;

As questões relacionadas à Unitização de concessões;

Cálculo dos royalties e as alíquotas aplicadas: conceito de campo de petróleo e a individualização do cálculo dos royalties por concessão;

Volumes tributados: volumes não sujeitos a royalties;

A Participação Especial

Preços de referência: cálculo do preço de referencia para Participações Governamentais. Portaria ANP nº 206/2000;

Preço de referência do gás natural – Resolução 40;

Distribuição dos royalties: lavra no mar;

Os Regimes adotados no Brasil e no mundo para exploração e produção de petróleo;

A maldição do petróleo – a “doença holandesa”

O Marco Regulatório atual e a discussão sobre o novo modelo.

O pré-sal é nosso? A questão das 200 milhas.

Instrutor: Antonio Orestes de Salvo Castro

Engenheiro mecânico pela UFRJ (1982);

Eng. de qualidade certificado pela American Society for Quality;

Doutor em Eng. de Produção pela COPPE/UFRJ (2005);

Eng. de Petróleo Sênior da Petrobras;

Consultor de Negócios;

Professor Adjunto do Instituto de Matemática e Estatística da UERJ;

Professor do MBA Executivo em Petróleo e Gás da FUNCEFET

Experiência nas áreas de: legislação do petróleo e relacionamento com

órgãos governamentais, cálculos das participações governamentais.

Mais Informações Úteis no Telefone: 2195-6000

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Publicado em:Notícias

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