Responsabilidade de Sócios - Vestibular1

Responsabilidade de Sócios

Responsabilidade de Sócios e Administradores de Empresas

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Objetivo

Demonstrar de forma prática os níveis de responsabilidade que recaem sobre os administradores e os sócios no exercício de suas atividades. Quais são as implicações decorrentes de suas condutas nas relações internas e externas da empresa.

Permitir ações preventivas por parte dos sócios e administradores visando a redução de riscos e do comprometimento de seus bens pessoais frente a ações judiciais de natureza fiscal, ambiental, trabalhista, civil.

Público-alvo

Advogados, Administradores, Diretores, Gerentes e Supervisores de empresas privadas.

Programa

1-) MÓDULO I – Responsabilidade dos Sócios Independentemente do exercício da administração

– A responsabilidade dos sócios pela violação de lei e regulamentos;

– Responsabilidade solidária dos sócios pela integralização do capital social;

– Responsabilidade dos sócios pela exata estimação dos aportes in natura;

– Responsabilidade pela incorreta realização do aporte;

– Responsabilidade do sócio decorrente da indevida utilização da firma ou denominação social;

– Da responsabilidade do sócio morto, que se retira ou é excluído;

– Da responsabilidade solidária entre o sócio cedente e o sócio cessionário;

– Responsabilidade do sócio, que tendo em alguma operação interesse contrário ao da sociedade, particular da deliberação que a aprove graças a seu voto;

– Responsabilidade dos sócios que aprovam deliberações ilícitas contrárias à lei;

– Responsabilidade do sócio pela dissolução irregular;

– Responsabilidade do sócio pela incorreta aprovação do balanço anual;

– Responsabilidade do sócio decorrente da incorreta distribuição de benefícios com prejuízo ao capital social;

– Responsabilidade solidária do sócio pela emissão em nome próprio de cheque sem provisão de fundos para pagamento de dívida da sociedade;

– Responsabilidade dos sócios pela ausência de bens sociais de uma sociedade fictícia;

– Responsabilidade dos fundadores e sócios antes da aquisição da personalidade jurídica;

– Responsabilidade pela ausência do patrimônio;

– Responsabilidade pela ausência de capital social para o exercício da atividade social;

– Responsabilidade subsidiária dos sócios na Justiça do Trabalho;

– Responsabilidade dos sócios após a liquidação da sociedade;

– Responsabilidade dos sócios frente a desconsideração da personalidade da jurídica;

– Responsabilidade pela ausência de patrimônio;

– Penhora do bem de família dado em garantia.

MÓDULO II – Responsabilidade dos Administradores

– Responsabilidade pessoal do sócio administrador;

– A responsabilidade civil do sócio administrador;

– A responsabilidade do administrador por infringir disposições legislativas ou regulamentares;

– Responsabilidade decorrente da não utilização da palavra limitada ou sua abreviatura “Ltda”.

– Responsabilidade decorrente da não observação das formalidades legais para modificação do contrato social;

– Da responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheque sem provisão de fundos;

– Da responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheques sem fundos para pagamento de débito social;

– Da responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheques sem fundos da sociedade para pagamento de dívida particular;

– Da responsabilidade civil e penal do administrador pela distribuição ilícita ou fictícia de lucros;

– Responsabilidade do administrador nomeado em instrumento separado antes de requerer a averbação de sua nomeação;

– Responsabilidade do administrador que, tendo em qualquer operação interesse contrário ao da sociedade, tome parte na correspondente deliberação;

– Da violação do contrato social;

– Da violação do dever de boa-fé;

– Da violação da administração coletiva;

– Da responsabilidade do administrador devido a culpa e/ou dolo;

– Responsabilidade fiscal do sócio administrador;

– A obrigação do administrador por assumir voluntariamente compromisso social;

– Responsabilidade do administrador não sócio;

Professor/Instrutor: Diego Bisi Almada

Professor titular de Ética, Preservação do Solo e Meio Ambiente, no Centro Educacional Técnico da Alta Paulista, na cidade de Tupã, Estado de São Paulo.

Professor titular de Legislação turística e hoteleira nas Faculdades da Alta Paulista, na cidade de Tupã, Estado de São Paulo.

Advogado, Consultor Ambiental e Diretor de Área de Planejamento Ambiental da Prefeitura da Estância Turística de Tupã.

Pós Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição.

Autor de vários artigos em congressos, inclusive internacionais.

Local

São Paulo: Le Premier – Rua Guarara,511 – Jardins São Paulo-SP

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