Antigo Regime Europeu parte Dois - Vestibular1

Antigo Regime Europeu parte Dois

Revisão de História: Antigo Regime Europeu parte Dois

 

História: Antigo Regime Europeu parte Dois

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História: Antigo Regime Europeu parte Dois

Revisão de História: Antigo Regime Europeu parte Dois

 

Antigo Regime Europeu parte Dois

O Mercantilismo

Evidenciando a íntima relação entre estado e economia, o mercantilismo caracterizou-se por ser uma política de controle e incentivo, por meio da qual o Estado buscava garantir o seu desenvolvimento comercial e financeiro, fortalecendo ao mesmo tempo o próprio poder.

Não chegou a constituir uma doutrina, um sistema de ideias, um conjunto coerente de práticas e ações; foi, na verdade, um conjunto de medidas variadas, adotadas por vários Estados modernos, visando à obtenção dos recursos e riquezas necessários à manutenção do poder absoluto.

Cada estado procurou as medidas que mais se ajustavam às suas peculiaridades: alguns se concentravam na exploração colonial, na obtenção de metais preciosos; outros, nas atividades marítimas e comerciais; e outros, ainda, optaram por incentivar a produção manufatureira.

Entretanto, apesar das variações de Estado para Estado e de época para época, houve uma série de princípios comuns que orientaram a política mercantilista. Um deles foi o metalismo – concepção que identifica a riqueza e o poder de um Estado à quantidade de metais preciosos por ele acumulados.

A obtenção de ouro e prata viabilizou-se com a exploração direta das colônias ou com a intensificação do comércio externo. Em ambos os casos, buscava-se manter o nível das exportações superior ao das importações, ou seja, uma balança comercial favorável.

Neste quadro, o Estado restringia as importações impondo pesadas taxas alfandegárias aos produtos estrangeiros, ou até mesmo proibindo que certos artigos fossem importados. Essas medidas visavam não apenas diminuir as importações, mas igualmente proteger a produção nacional da concorrência estrangeira; por esse motivo, são chamadas de medidas protecionistas.

Para estimular as exportações, vários Estados modernos procuraram desenvolver políticas de incentivo à produção nacional, tanto nas metrópoles quanto em suas colônias.
Dessa forma, o mercantilismo quase sempre esteve ligado ao trinômio metalismo, balança comercial favorável e protecionismo.

Vejamos, a seguir, alguns exemplos de aplicações diversas desses princípios.

Na Espanha, o Estado adotou medidas para a obtenção de metais, por meio da exploração colonial americana, e para a restrição das importações, priorizando o metalismo. Devido à estocagem de lingotes de ouro e prata (bullion, em inglês), o mercantilismo espanhol recebeu o nome de bulionismo.

Na França, destacadamente no século XVII, o governo procurou limitar as importações e, ao mesmo tempo, aumentar o valor das exportações, estimulando as manufaturas, especialmente aquelas voltadas para a produção de artigos de luxo, criando ainda diversas companhias de comércio.

Em alusão a seu maior defensor, Colbert, ministro de Luís XIV, o mercantilismo desenvolvido na França foi chamado de colbertismo. Como essa política econômica priorizava a indústria, o colbertismo era também conhecido como industrialismo.

Na Inglaterra, cuja política mercantilista foi chamada de comercialista e depois industrialista, o governo favoreceu o desenvolvimento da frota naval e da marinha mercante, essenciais para a expansão de seu comércio externo. Paralelamente, incentivou a produção manufatureira, protegendo-a da concorrência estrangeira por meio de uma rígida política alfandegária.

 

O mercantilismo no século XVI

No final do século XV, e especialmente no século XVI, os países ibéricos (Portugal e Espanha) comandaram as transformações da economia europeia. Pioneiros no processo de expansão ultramarina foram igualmente os primeiros a se beneficiar com as riquezas das terras descobertas.

A exploração de suas colônias foi orientada por políticas mercantilistas semelhantes, que se traduziam na exploração intensa dos recursos naturais especialmente no caso da Espanha, cujas colônias eram riquíssimas em metais preciosos – e na defesa do monopólio de comércio, o chamado exclusivo colonial.

Assim, todos os produtos que chegavam à colônia ou saiam dela tinham de passar pela metrópole, concretizando sua sujeição absoluta ao Estado explorador, característica do pacto colonial. Cabia à colônia, além de consumir os produtos manufaturados pela metrópole, produzir segundo as exigências da economia mercantilista, garantindo lucros e rendas à Coroa e à burguesia mercantil.

Devido ao enriquecimento da Espanha pelo acúmulo de metais preciosos, a concepção metalista predominou no mercantilismo europeu dessa época. Entretanto, o enorme afluxo de metais preciosos provocou, a longo prazo, efeitos negativos sobre a economia espanhola ao desestimular as atividades agrícolas e manufatureiras. Tornando-se cada vez mais dependente de importações, a Espanha não conseguiu manter ao longo do tempo saldos positivos em sua balança comercial.

Além disso, a abundancia de ouro e prata, aumentando o volume monetário, provocou, no século XVI e principalmente no XVII, uma extraordinária elevação nos preços, que se generalizou por toda a Europa, favorecendo os Estados produtores, como França, Inglaterra e Holanda e respectivas burguesias comerciais e manufatureiras, que ampliavam seu processo de entesouramento e capitalização.

Assim, já no final do século XVII, quem liderava economicamente a Europa não eram mais os países ibéricos, mas as nações que se voltaram para o comércio e para a produção como meio de entesouramento.

 

O Mercantilismo dos séculos XVII e XVIII

Ainda no século XVI, França e Inglaterra criaram medidas protecionistas e subvenções às manufaturas que lhes permitiram assumir, nos dois séculos seguintes, uma posição de liderança na economia europeia, adotando medidas mercantilistas peculiares.

Na França dos Bourbons, desde os ministros Sully e Laffémas, de Henrique IV (1589-1610), a Richelieu, de Luís XIII (1610-1643), o Estado incentivou a produção e o comércio, bem como a construção naval. Entretanto, foi no reinado de Luís XIV (1661-1715), sob a orientação do ministro das finanças, Colbert, que a intervenção estatal foi severa e sistemática.

Estimulou-se a produção manufatureira, especialmente de artigos de luxo (joias, móveis, porcelanas, rendas, sedas, etc.), muitos deles produzidos pelas manufaturas reais, de propriedade do Estado. Nessa época, a França tornou-se famosa pela excelente qualidade de seus produtos, conquistando o mercado externo.

Na Inglaterra, desde os Tudor até os Stuart, o Estado adotou diversas medidas de proteção ao comércio marítimo, como o estimulo a construção naval e a criação de leis proibindo que navios estrangeiros realizassem o transporte de produtos da metrópole e das colônias inglesas. Dessa forma, além de evitar os enormes gastos com os fretes pagos aos estrangeiros, impedia-se a evasão de moeda para o exterior, permanecendo todo o lucro do comércio no país.

Esses Atos de Navegação, como eram chamados, foram decisivos para o desenvolvimento comercial da Inglaterra, que assim pôde desbancar seus concorrentes, especialmente os holandeses, que até então dominavam o transporte marítimo europeu e colonial.

Além de estimular a marinha mercante, o Estado inglês incentivou a produção e as atividades financeiras, criando também diversas companhias de comércio. Nascidas de maneira familiar, as empresas capitalistas lago atraíram investidores, ampliando os negócios e os lucros.

Em 1688 e 1689, a Revolução Gloriosa levou a implantação da monarquia parlamentar, e as estruturas políticas pró-burguesia foram definitivamente fortalecidas na Inglaterra, sustentando o desenvolvimento quase ininterrupto do capitalismo e criando condições para que esse país se tornasse a maior potência econômica do mundo moderno.
Na França, por outro lado, as instituições políticas transformaram-se num obstáculo à evolução capitalista, que seria superado apenas no final do século XVIII, com a Revolução Francesa.

No século XVIII, buscou-se mais do que nunca complementar a economia metropolitana por meio da exploração desenfreada das colônias submetidas ao pacto colonial. Contudo, ao longo desse século, tornaram-se cada vez mais frequentes as críticas à política intervencionista do Estado absolutista, tanto na Europa quanto no mundo colonial.

A burguesia ascendente, já senhora da economia, não mais aceitava um Estado que não satisfizesse seus anseios. Exprimindo repúdio aos componentes ainda não completamente capitalistas do período, referia-se à estrutura social, econômica, política e cultural dessa época a divisão da sociedade em ordens, os privilégios ainda existentes do clero e da nobreza, além da política mercantilista e de inúmeras obrigações feudais, como o imposto da talha e da corveia – como Antigo Regime.

Na política, o absolutismo, a Corte e o controle de todas as esferas da sociedade pelo poder real sufocavam o anseio por um mundo novo, compatível com a vitoriosa ordem capitalista.
Surgiam, então, as condições para a formulação de princípios econômicos antimercantilistas, de concepções inovadoras como as desenvolvidas pelos adeptos da fisiocracia e do liberalismo econômico, que iriam sepultar definitivamente o Antigo Regime.

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