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História: Burguesia constituinte e reconstrução da França por Vestibular1

Revisão de História: Burguesia constituinte e reconstrução da França 2

 

História: Burguesia constituinte e reconstrução da França 2

Resumão – Revisão da Matéria de História – Revisando seus conhecimentos
História: Burguesia constituinte e reconstrução da França 2

 

Revisão de História: Burguesia constituinte e reconstrução da França 2
A escravatura, abolida na França a 28 de setembro de 1791, foi mantida nas colônias, sua abolição total prejudicaria os interesses dos grandes plantadores representados na Assembleia, em particular pelos Lameth. Mesmo os homens negros, livres, viram contestados seus direitos políticos: finalmente a 24 de setembro de 1791, a Assembleia Constituinte decidiu que todos os homens negros seriam privados dos direitos de cidadania.

Aos trabalhadores, a Assembleia Constituinte interditou a associação e a greve: a lei Le Chapelier, votada a 14 de junho de 1791, após uma série de greves nas oficinas parisienses, estabeleceu a liberdade do trabalho e interditou aos proprietários o direito de se associarem para defesa de seus interesses.

Os direitos políticos foram reservados a uma minoria. A declaração proclama que todos os cidadãos têm o direito de concorrer ao estabelecimento da lei. Pois bem: pela lei de 22 de dezembro de 1789, a Constituinte só concedeu o direito de sufrágio (voto) aos proprietários. Os cidadãos foram divididos em 3 classes:

Cidadão Passivo, que estavam excluídos do direito eleitoral, por tanto excluídos do direito de propriedade. Cerca de 3 milhões de franceses foram privados, assim, do direito de voto.
Cidadão Ativo, eram “os verdadeiros acionadores da grande empresa social”, pagavam pelo menos uma contribuição direta igual ao valor local de três jornadas de trabalho, ou seja, de uma libra e meia a três libras. Em número de mais de 4 milhões, eles se reuniam em assembleias primárias, para designar as municipalidades e os eleitores.
Os Eleitores, à razão de um por cem cidadãos ativos, ou seja, 50 mil em toda a França, pagavam uma contribuição igual à do valor de dez jornadas de trabalho, isto é, de 5 a 10 libras; reuniam-se em assembleias eleitorais, nas cidades sedes de comarca, para designar os deputados, os juízes, os membros da administração departamentais.

“É importante lembrar que foram os cidadãos ativos que tomaram a Bastilha, são os que desbravam os campos, enquanto os indolentes de clero e da Corte, apesar de a imensidão de suas propriedades, não passam de plantas semelhantes à árvore do Evangelho, que não gera frutos e que é preciso lançar ao fogo”.

 

Burguesia constituinte e reconstrução da França 2: Transformação do Estado

A transformação do Estado e o enfraquecimento de seus poderes decorreram do princípio da soberania nacional. O Estado não constitui mais a propriedade pessoal do príncipe e, sim, emana do povo soberano. Assim como a sociedade, conforme a teoria do direito natural, está fundada sobre o livre contrato de seus membros, assim o Estado está doravante acordado sobre um contrato entre governo e governados.

O Estado é, portanto, concebido a serviço dos cidadãos, aos quais, segundo o afirma o artigo 2 da Declaração de 1789, deve garantir “a conservação dos direitos naturais” do homem. A Constituição de 1791 subordinou a monarquia à nação, o executivo ao legislativo: separa estritamente os poderes; pela eleição, coloca o aparelho do Estado entre as mãos dos cidadãos.
Assim, o poder central foi enfraquecido pela nova organização de poderes públicos, enquanto, no plano local, a centralização cedia lugar à autonomia: a lei de 14 de dezembro de 1789, sobre a formação das municipalidades, e a de 22 de dezembro sobre a constituição das assembleias primárias e assembleias administrativas, instituem a descentralização mais ampla.

O Estado foi desarmado: a percepção do imposto lhe escapou, bem como a manutenção da ordem, confiada às municipalidades. Estado liberal sim, mas Estado Burguês: a soberania nacional restringindo-se aos censitários, e os cidadãos ativos estando subordinados aos notáveis, o Estado tornou-se propriedade da burguesia. A resistência da aristocracia, a guerra civil e a guerra estrangeira puseram à prova essa nova estrutura. Ela não sobreviveu ao 10 de agosto de 1792.

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