Burguesia constituinte e reconstrução da França

Burguesia constituinte e reconstrução da França

Revisão de História: Burguesia constituinte e reconstrução da França

 

História: Burguesia constituinte e reconstrução da França

Resumão – Revisão da Matéria de História – Revisando seus conhecimentos
História: Burguesia constituinte e reconstrução da França

 

Revisão de História: Burguesia constituinte e reconstrução da França

Burguesia constituinte e reconstrução da França: Introdução

Em meio a todas as dificuldades que marcaram o ano de 1790, a Assembleia Constituinte tentou obstinadamente a reconstrução da França. Homens esclarecidos, os Constituintes quiseram racionalizar a sociedade e as instituições, após haver dado um valor universal aos princípios sobre os quais se fundavam.
Sendo, representantes da burguesia, alvo de cometimentos da contrarrevolução e da ascensão das forças populares, não temeram conduzir a obra no sentido dos interesses de sua classe, mesmo desprezando os princípios solenemente proclamados.

Presos a uma realidade instável, eles souberam manobrar e evitando a abstração, submeter-se ante as circunstâncias. Essa contradição explica sem dúvida a caducidade da obra política da Assembleia Constituinte, arruinada desde 1792, e a ressonância dos princípios proclamados, cujos ecos não são ainda ensurdecedores.

Burguesia constituinte e reconstrução da França: Os Princípios de 1789

Solenemente proclamados, sempre invocados, por uns com entusiasmo, com ironia por outros, pela imensa maioria com um profundo respeito, os princípios sobre os quais a burguesia constituinte construiu sua obra se acham fundados na razão universal. Encontraram sua expressão ressonante na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em que a “ignorância, a omissão ou o desprezo” constituem, segundo o preâmbulo (preliminar) “as únicas causas dos infortúnios públicos ou da corrupção dos governos”.

Burguesia constituinte e reconstrução da França:A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Adotada desde 26 de agosto de 1789, a Declaração dos Direitos do Homem constitui o catecismo da ordem nova. Sem dúvida, todo o pensamento dos Constituintes não se acha ali; não se trata expressamente da questão da liberdade econômica, que a burguesia considerava acima de tudo. Em sua preliminar, que recorda a teoria do direito natural, e em seus dezessete artigos redigidos sem planificação, a Declaração precisa o essencial dos direitos do homem e dos direitos da nação.

Ela o faz com uma solicitude pelo universal que ultrapassa singularmente o caráter empírico das liberdades inglesas proclamadas no século XVII; quanto às declarações americanas da Guerra da Independência, reivindicavam o universalismo do direito natural, mas sem certas restrições que limitavam singularmente o alcance do mesmo.

Os direitos do homem vinculavam-se anteriormente a toda sociedade e a todo Estado: são os direitos naturais e imprescritíveis, cuja conservação é a meta de toda associação política. “Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos”. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e resistência à opressão. O direito de resistir à opressão legitimava as revoltas passadas mais do que autorizava as insurreições futuras.

Burguesia constituinte e reconstrução da França: Os Princípios Transgredidos

Quando se tornou necessário reformar a realidade social da França. Os juristas e os lógicos da Assembleia Constituinte não se preocuparam quase nada com os princípios gerais nem com a razão universal. Realistas, obrigados a contentar uns para conter outros, eles se preocuparam pouco com as contradições que lhe marcaram a obra, persuadidos de que, servindo aos interesses de sua classe, salvaguardavam a Revolução.

Os direitos civis não foram acordados sem hesitação por parte de todos os franceses. Os protestantes só foram admitidos no direito de cidade (aptidão para gozar dos privilégios comuns aos habitantes de uma cidade) a 24 de dezembro de 1789, ou seja, 4 meses depois da proclamação dos direitos, os judeus do Sul a 28 de janeiro de 1790, os do Leste apenas a 27 de dezembro de 1791.

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