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Da República ao Império Romano Vestibular1 História

Revisão de História: Da República ao Império Romano

 

História: Da República ao Império Romano

Resumão – Revisão da Matéria de História – Revisando seus conhecimentos
História: Da República ao Império Romano

Revisão de História: Da República ao Império Romano

 

Da República ao Império Romano

O Poder Executivo, até então pertencente ao rei, é exercido por dois magistrados, os Cônsules eleitos anualmente pela Assembleia Centuriada. Os Cônsules presidiam o Senado e tinham funções administrativas e militares. Cada Cônsul possuía o poder de veto sobre a decisão do outro, assim, os patrícios evitavam o exercício do poder pessoal e, caso isso ocorresse, escolhia-se um Ditador com poderes absolutos, que governaria pelo prazo de seis meses, para pôr fim à instabilidade política e restabelecer a ordem.

O principal órgão da República era o Senado, a Assembleia dos Notáveis. Seus membros, descendentes do pater, exerciam um cargo vitalício e tinham como prerrogativas preparar as leis, decidir pelo comando e recrutamento das tropas e resolver as questões referentes à política interna e externa do Estado Romano.

Os demais magistrados que compunham o corpo burocrático de Roma eram os: Pretores – responsáveis pela justiça; os Censores – que promoviam o censo da população; os Edis – responsáveis pela política urbana; os Questores – que fiscalizavam a cobrança de impostos e os Tribunos da Plebe-magistratura criada em 494 a.C., devido às revoltas populares, contendo representantes da plebe.

Os patrícios controlavam direta ou indiretamente as instituições políticas. Afastada do poder, a plebe, procura seus direitos através de uma revolta popular, ameaçando a aristocracia romana, afastando-se da cidade e declarando o desejo de fundar uma cidade independente de Roma.

A ameaça de uma “greve” plebeia obteve êxito, pois dentro da estrutura econômica e social da cidade de Roma, os plebeus eram fundamentais, pois eles eram os trabalhadores explorados pela aristocracia patrícia e desempenhavam as principais atividades produtivas em conjunto com a mão de obra escrava. Os patrícios se viram obrigados a praticar algumas concessões e aceitaram que fossem criados magistrados plebeus.

Estes eram encarregados de defender a plebe dos abusos de poder dos demais magistrados. Em torno de 494 a.C., a plebe teve direito de eleger os Tribunos da Plebe, que tinham poder de veto sobre as ações que os prejudicassem. Mas a principal exigência da plebe, a redação de um código de leis, só foi conquistada em 450 a.C. com a elaboração da Lei das Doze Tábuas.

Até então predominava, entre os romanos, o chamado direito consuetudinário, cujas leis eram interpretadas exclusivamente pelos magistrados patrícios. Aos poucos, outros direitos foram concedidos à plebe. Em 445 a.C., através da Lei Canuleia, foi estabelecida a possibilidade de casamentos entre os plebeus e os membros da aristocracia patrícia.

Posteriormente, a Lei Licínia pôs fim à escravidão por dívidas, proibindo, a partir do ano de 367 a.C., que os plebeus endividados fossem escravizados pelos proprietários rurais. Neste mesmo documento estava previsto também o acesso dos plebeus ao Consulado. Com a Lei Licínia passaram a serem eleitos dois cônsules: um patrício e outro plebeu.

Através da Lei Ogúlnia (300 a.C.), os plebeus obtiveram igualdade religiosa, com direito a acesso aos colégios sacerdotais e, finalmente, em 287 a.C., através da Lei Hortência, a plebe obteve direito às resoluções da assembleia popular, o plebiscito, adquiriram força de lei, independentemente da aprovação do Senado. Em resumo, as manifestações políticas da plebe, exigindo a igualdade civil, estenderam-se durante o período republicano e culminaram com várias conquistas.

Porém, as concessões dos patrícios não beneficiaram igualmente a todos. Isto é, as modificações impostas à sociedade romana fortaleceram ainda mais a aristocracia, que incorporou a camada enriquecida da classe plebeia, dando origem a uma nova e poderosa aristocracia dos Nobiles, além de proporcionar a restauração da ordem social e da estabilidade política.

No processo histórico da República Romana, a mão de obra escrava também teve um papel fundamental. No início, sobretudo durante a realeza e nos primeiros tempos republicanos, a escravidão não desempenhou um papel significativo. Mas, na época do processo de expansão territorial empreendido durante a República, o número de escravos aumentou consideravelmente.

Sendo assim, concluímos que a origem do escravo romano é a guerra, ou seja, os derrotados pelo Exército eram capturados e escravizados, constituindo a base da mão de obra agrícola e de outras atividades produtivas que sustentavam a economia romana.

A redução do homem livre endividado à condição de escravo e o comércio internacional, além da guerra de conquista, foram outras importantes fontes de obtenção de escravos. Mesmo após a Lei Licínia, esta prática continuou existindo, pois esta lei se referia apenas aos cidadãos romanos. Inúmeros habitantes das províncias, endividados, continuaram sendo submetidos à escravidão.
A condição de vida e o tratamento dispensado ao escravo variavam de acordo com a sua origem, a atividade que desempenhava e o meio em que vivia.

Nas cidades, os cativos ocupavam-se de atividades, como a manufatura, o comércio ou os serviços domésticos. Era comum os proprietários utilizarem-nos como “escravos de luxo”, os quais desempenhavam as funções de cozinheiros, escribas, administradores, secretários e vários outros ofícios a serviço de seu senhor.
Portanto, não há uma tarefa específica destinada à mão de obra escrava, ou seja, o escravo não se definia pelo tipo de trabalho que realizava, mas, sim, como um homem explorado e privado do exercício da cidadania e da liberdade.

As condições subumanas em que viviam grande parte dos escravos romanos, ocasionaram rebeliões durante o Período Republicano, sobretudo ao final. Uma das mais significativas foi a Revolta de Espártaco em 73 a.C.

Espártaco era um dos muitos prisioneiros ou escravos rebeldes destinados à breve vida de gladiador em Roma. A luta entre gladiadores originou-se da tradicional prática de se oferecerem sacrifícios aos deuses e eram realizadas em arenas, destinadas a um grande público e utilizadas pela classe dominante como um grande divertimento.

Dois guerreiros defrontavam-se armados de capacetes, espadas, lanças e escudos, para delírio dos espectadores, até que um deles caísse ao solo e ficasse em posição de ser morto pelo adversário. Nesse momento, o público deveria se manifestar a favor ou não da morte do guerreiro derrotado.
Se os espectadores levantassem seus polegares, era o sinal de que decidiam pela morte do gladiador. Se, ao contrário, abaixassem seus polegares, era o sinal de que o poupariam para combates futuros.

Os gladiadores recebiam treinamento em escolas especiais comandadas pela elite romana. A ocorrência de suicídios, fugas e de rebeliões era uma constante entre esses homens, invariavelmente destinados à morte. É exatamente neste contexto que ocorre a grande revolta de Espártaco.

Liderando um pequeno grupo de gladiadores, Espártaco consegue incitar os escravos da Itália à rebelião, chegando a formar um exército de 100 mil combatentes. A revolta foi sufocada pelo cônsul Licínio Crasso. Em 71 a.C., após derrotar a legião de rebeldes, Crasso mandou crucificar 6 mil escravos, como símbolo de sua opressão.

Espártaco, por sua vez, acabou se transformando em um eterno símbolo da luta dos oprimidos pela liberdade. Embora a rebelião liderada por Espártaco tivesse se caracterizado pela sua grande dimensão, causando certo pânico entre a classe dominante, não foi capaz de ameaçar concretamente a ordem social.
Portanto, a escravidão continuou sendo o principal motor das atividades produtivas em Roma, entrando em crise somente após o século III da Era Cristã, quando houve fragmentação do Império Romano.

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