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Revisão de História: Brasil Primeiro Reinado

História: Brasil Primeiro Reinado

Resumão – Revisão da Matéria de História – Revisando seus conhecimentos
História: Brasil Primeiro Reinado

Revisão de História: Brasil Primeiro Reinado

 

Brasil Primeiro Reinado

Consolidar a independência

A primeira tarefa de D. Pedro primeiro foi consolidar a independência. No nordeste e no norte, militares e comerciantes portugueses lutavam contra o governo local. Sem exército suficiente para combater os revoltosos, D. Pedro I contratou os serviços dos mercenários.
Durante um ano de confrontos entre tropas portugueses e governo brasileiro, os brasileiros conseguiram em meados de 1823, em que todo o país estava sob o comando do novo imperador.

Reconhecimento internacional da independência

As demais nações não admitiam a independência do Brasil, uma porque as nações americanas utilizavam o sistema de república e o Brasil utilizava a monarquia. Portugal também não queria reconhecer a independência, mas com mediação da Inglaterra chegou-se a um acordo em que reconheceria a independência em troca de uma indenização de dois milhões de libras esterlinas a ser paga pelo Brasil.

Para pagar tal divida, o Brasil recorreu ao empréstimo dos ingleses começando aí a divida externa existente até os dias atuais. A Inglaterra exigiu também que o Brasil acabasse com o trafico negreiro o mais rápido possível e o Brasil imediatamente aderiu à exigência.

Outros países exigiram ao Brasil a igualdade dos privilégios dados aos ingleses, à taxa de importações de 15% de impostos. Aproveitando as facilidades concedidas às importações o mercado brasileiro estava repleto de produtos estrangeiros. Assim durante o primeiro império as importações foram bem maiores que as exportações dando problemas financeiros ao governo, tendo eles a recorrer aos empréstimos dos bancos estrangeiros, aumentando a divida externa.

A primeira constituição brasileira

Em três de maio de 1822 foi constituída a primeira constituição do Brasil, sendo que a maioria dos membros da assembleia constituinte pertencia ao partido brasileiro que representava e defendia os interesses dos grandes proprietários rurais.

Projeto de constituição da assembleia de 1823

O projeto de constituição tinha três características básicas:
• Anticolonialismo: firme oposição dos portugueses que ainda ameaçavam a independência brasileira e desejavam a recolonização do país.
• Antiabsolutismo: preocupação de limitar e diminuir os poderes do imperador e valorizar e aumentar os poderes do poder legislativo.
• Classismo: a maioria do povo não era considerada cidadão, não tinha o direito de votar nem de ser votada. O projeto estabelecia que o eleitor precisasse ter renda anual equivalente a 150 alqueires de mandioca.

Reação de D. Pedro I

D Pedro I irritado com as leis da constituição decretou a dissolução da mesma e os deputados que reagissem contra o imperador foram presos e expulsos do país. Apoiado diretamente pelo partido português, D Pedro assumiu o comando inteiro da nação. Essa dissolução da constituição foi interpretada pelos brasileiros como um passo pela recolonização.
Já o partido português acreditava que apoiando o imperador, o mesmo poderia reforçar os laços com Portugal e assim a metrópole recolonizava o país.

D. Pedro outorga a primeira constituição

Diante a dissolução da primeira constituição o partido brasileiro se revoltou e para acalmar os ânimos da população, o imperador nomeou 10 brasileiros para formar uma nova constituição em 40 dias. Terminado o tempo dado escreveu assim a constituição de 1824.

Principais características da constituição de 1824

Organização dos poderes:
• Poder judiciário: composto por juízes e tribunais, seu órgão máximo era o supremo tribunal. Tinha funções de aplicar as leis e distribuir a justiça;
• Poder legislativo: composto de senadores e deputados tinha a função de elaborar as leis do império.
• Poder executivo: exercido pelo imperador através de seus ministros de estados. Tinha a função de garantir o cumprimento das leis.
• Poder moderador: exclusivo do imperador e definido pela constituição como a “chave-mestra” de toda organização política. Estava acima dos demais poderes.
• Sistema eleitoral: o voto era censitário, isto é, o direito eleitoral condicionado a certos níveis de renda. Para votar, a pessoa precisava ter renda anual de 100 mil-réis.

A religião oficial da nação era o catolicismo e as demais existiam, porém não podiam ter cultos em templos específicos.

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Publicado em:História,Matérias

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