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República da Espada (1889 - 1894) Vestibular1

Revisão de História: República da Espada (1889 – 1894)

 

História: República da Espada (1889 – 1894)

Resumão Revisão da Matéria de História Revisando seus conhecimentos
História: República da Espada (1889 – 1894)

Revisão de História: República da Espada (1889 – 1894)

 

República da Espada (1889 – 1894)

1. Proclamação da República (15.11.1889)
foi consequência de um longo processo de transformações e de questões sociais, políticas e econômicas que abalaram o alicerce do trono.

• forças envolvidas: Exército e fazendeiros de café → conjugação de interesses.
• facilidade e perplexidade: golpe de Deodoro.
• indecisão de muitos republicanos.
• não houve participação popular.
Os interesses das forças envolvidas:
• Exército: razões corporativas e ideológicas → busca de afirmação como instituição importante, positivismo e o ideal messiânico de purificação das instituições políticas.
• Fazendeiros de café: interesses econômicos → rentabilidade do café.

 

2. Divergências: Civis X Militares
Questões
• Política econômica do governo central:
»Oligarquias Cafeeiras: colocar o aparelho de Estado a serviço do grupo agroexportador ® triunfo.
»Militares: realizar reformas que beneficiassem a incipiente classe média.
•Organização política republicana:
»militares: regime político centralizado com um Poder Executivo forte.
»aristocracia agrária: regime federativo (descentralização) com autonomia para os Estados sem interferência do poder central → triunfo.

 

3. Governo Provisório (1889-1891): Deodoro da Fonseca
»composição variada: militares, aristocracia e profissionais liberais → conflitos e discórdias.
»Deodoro da Fonseca: autoritarismo e desgaste político.
• Medidas:
dissolução das Assembleias Provinciais, das Câmaras Municipais e da Câmara dos Deputados.
extinção da vitaliciedade do Senado.
expulsão da família real.
transformação das províncias em estados.
extinção do Conselho de Estado.
nomeação de interventores para os estados.
criação da bandeira republicana nacional: lema positivista (“Ordem e Progresso”).
laicismo: separação entre o Estado e a Igreja.
liberdade de culto.
implantação do casamento civil.
grande naturalização: os estrangeiros residentes no Brasil passavam a ser cidadãos brasileiros (respeitando a decisão dos que não quisessem).
• Encilhamento: crise econômica.
ministro da Fazenda: Rui Barbosa.
política econômica:
objetivos: industrialização e independência econômica.
reforma financeira: aumento das tarifas alfandegárias, facilidade na importação de matérias-primas, tratado de comércio (açúcar) com os EUA, emissões de moeda, facilidade de crédito.
oposição: da aristocracia agrária, dos importadores e dos grupos financeiros internacionais.
consequências: inflação, especulação, “empresas fantasmas” → aumento do custo de vida e dos gastos dos empresários, desvalorização da moeda e falências.
• Crise Ministerial:
Falta de unidade ideológica:
civis: eleição imediata para presidente através do sufrágio universal.
militares: continuação da ditadura e abolição do regime parlamentar.
Convocação da Assembleia Constituinte:
militares: oposição.
civis: pressão.
Autoritarismo de Deodoro:
empastelamento do jornal A Tribuna Liberal.
deterioração das relações entre Deodoro e os ministros.
• Queda do Ministério (jan-1891):
pedido de demissão coletiva por parte do Ministério.
motivo: a construção do Porto de Torres (RS): negociata → empreiteiro amigo de Deodoro e garantias de juros.
Novo Ministério:
Barão de Lucena: monarquista
os membros do novo ministério não tinham passado histórico republicano.
aumento da oposição a Deodoro da Fonseca.
• Constituição de 1891:
Assembleia Constituinte:
a maioria dos deputados eleitos era contrária às ideias de Deodoro da Fonseca → reflexo da sua impopularidade.
centro de oposição ao chefe do governo.
conflitos ideológicos: continuação da ditadura X soberania do Poder Legislativo.
Características:
promulgada.
modelada na Constituição dos EUA.
forma de governo: República Federativa Presidencialista.
Nome oficial do Brasil: Estados Unidos do Brasil.
democrática e liberal.
princípios: federalismo, presidencialismo e regime de representatividade.
autonomia estadual (econômica e administrativa): elaborar constituição própria, organizar forças policiais e militares, eleição de governadores (chamados de presidentes), Assembleia Legislativa, contrair empréstimos externos, criar impostos, códigos eleitorais → eram 20 estados.
voto: sufrágio universal direto e descoberto para todo cidadão maior de 21 anos, exceto analfabetos, mulheres, mendigos, militares sem patente e religiosos de ordem monástica.
três poderes de Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário.
mandato de presidente e vice-presidente: 4 anos e não podia ser reeleito.
senadores: mandato de 9 anos.
deputados: mandato de 3 anos.
igualdade perante a lei.
liberdade religiosa.

 

4. Governo Constitucional (1891): Deodoro da Fonseca
• Eleição do primeiro presidente do Brasil:
Seguindo determinação constitucional, foram eleitos indiretamente e excepcionalmente pelo Congresso Nacional:
Presidente: Deodoro da Fonseca.
Vice-presidente: Floriano Peixoto.
o candidato concorrente (oposição) foi Prudente de Morais do PRP.
Floriano Peixoto foi o candidato da chapa de Prudente de Morais.
ameaça de intervenção militar caso Deodoro da Fonseca não ganhasse a eleição.
• Instabilidade e Desgaste Governamental:
antagonismo entre o governo e o Congresso.
o governo possuía minoria parlamentar no Congresso.
o Congresso era dominado pelas oligarquias estaduais opositoras do governo.
a oposição ataca o Ministério do Barão de Lucena motivada por alguns negócios considerados escusos:
construção do porto de Torres.
concessão da Estrada de Ferro Central do Brasil a sindicatos estrangeiros.
venda da reserva de ouro.
Lei das Responsabilidades do Presidente:
aprovada pelo Congresso com o objetivo de decretar o impeachment de Deodoro da Fonseca.
o presidente veta a lei e, através de um decreto, dissolve o Congresso (3.11.1891).
Golpe:
apoio de setores do Exército e dos governadores (presidentes) estaduais (exceto Lauro Sodré do Pará).
não houve repressão violenta contra os adversários.
estado de sítio: capital e Niterói.
censura à imprensa.
Contragolpe:
manifesto dos congressistas contra o golpe.
resistência: antideodoristas (civis e militares).
oposição militar: Floriano Peixoto e Custódio de Melo.
Custódio de Melo (ameaçado de prisão) ameaça bombardear o Rio de Janeiro: navios na Baía da Guanabara.
Deodoro renuncia e entrega o poder ao vice-presidente.

Revisão de História: República da Espada (1889 – 1894)

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