Arquivos Decretos - Vestibular1

Dúvidas de Legislação Educacional I

Dúvidas de Legislação Educacional I. Esta página se destina a facilitar a pesquisa sobre a legislação que rege o Sistema Educacional Brasileiro. Vestibular1

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Dúvidas de Legislação Educacional II

Dúvidas de Legislação Educacional II. Em Resoluções e Pareceres do CNE é possível pesquisar dispositivos legais aprovados pelo Conselho Nacional de Educação.

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Abolição da Escravatura no Brasil 2

Revisão de História: Abolição da Escravatura no Brasil 2. Em 1863, os Estados Unidos decretaram a libertação de seus escravos. Três anos depois, D. Pedro II encaminhou a seus ministros um apelo que recebera, no mesmo sentido, da Junta Francesa de Emancipação. O Conselho de Estado iniciou em seguida o estudo do problema, com base em cinco projetos elaborados por Pimenta Bueno (depois visconde e marquês de São Vicente).

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